Justiça do DF nega pedido do MBL e mantém nomeação de chefe da PF

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou na noite de ontem um pedido de liminar feito por Rubens Alberto Gatti, coordenador do MBL, para que a nomeação de Rolando Alexandre de Souza para a diretoria-geral da PF fosse suspensa.

Na decisão, o juiz rechaçou a tese de desvio de finalidade na escolha de Rolando e ressaltou que o presidente da República tem a prerrogativa de indicar o chefe da PF.

Apesar de afirmar que “a verborragia habitual e o descompromisso com a liturgia do cargo presidencial têm rendido falas e discursos presidenciais que, na medida em que são reveladas, vêm reforçando a versão apresentada pelo ex-ministro Sergio Moro”, o juiz diz que não é possível colocar a nomeação de Rolando sob suspeita.

“Entendimento no sentido contrário levaria à desarrazoada eternização da lide, com a colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República, entendimento que findaria por nulificar a respectiva competência legal de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal de sua confiança e que, por via de consequência, certamente implicaria uma incursão jurisdicional indevida na seara competencial do Poder Executivo”, afirma Ribeiro.

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