Justiça determina que Bolsonaro reintegre exonerados de grupo sobre tortura
A Justiça Federal do Rio determinou que Jair Bolsonaro reintegre 11 ex-funcionários do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), exonerados pelo presidente em junho...
A Justiça Federal do Rio determinou que Jair Bolsonaro reintegre 11 ex-funcionários do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), exonerados pelo presidente em junho.
A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio, foi proferida na última sexta-feira, mas só divulgada hoje. Ela suspende parte de um decreto assinado por Bolsonaro.
O MNPCT, órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é responsável por fiscalizar possíveis violações de direitos humanos e casos de tortura em penitenciárias e hospitais psiquiátricos, por exemplo.
O governo ainda pode recorrer da decisão.
