Justiça condena Marçal a pagar R$ 100 mil a Boulos por associá-lo ao uso cocaína
Empresário chamou deputado de “aspirador de pó” e publicou laudo médico falso às vésperas do primeiro turno em SP
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 100 mil de indenização ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por associá-lo ao consumo de cocaína.
Durante um debate à Prefeitura de São Paulo em 2024, Marçal fez gestos insinuando o o uso da droga e utilizou expressões como “aspirador de pó” e “cheirador” para se referir a Boulos.
Às vésperas da votação, o empresário divulgou em suas redes sociais um suposto laudo médico, com assinatura falsa, que indicaria que Boulos teria consumido cocaína. A Justiça Eleitoral atestou a falsidade do documento e determinou a remoção do conteúdo.
Decisão
No despacho, o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível, afirmou que o debate público não autoriza a prática de crimes contra a honra nem a fabricação e disseminação intencional de desinformação para destruir a reputação alheia.
“Trata-se da fabricação fria e calculada de uma mentira documental para ludibriar o eleitorado e destruir a honra do adversário. O réu agiu com dolo intenso, valendo-se de sua vasta rede de alcance digital para potencializar o dano”, escreveu.
Segundo o juiz, ao divulgar um documento falso com conteúdo grave, Marçal não exerceu liberdade de expressão ou crítica política, mas sim praticou um ato ilícito com o objetivo de prejudicar a reputação do oponente por meio de fraude.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)