Justiça condena influenciador a pagar R$ 20 mil a Kataguiri por danos morais
Juiz da 3ª Vara Cível de São Paulo entendeu que influenciador digital excedeu os limites de seu exercício de livre expressão
O juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, da 3ª Vara Cível de São Paulo, condenou o influenciador petista Thiago dos Reis a pagar R$ 20 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) como indenização por danos morais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (17). Ainda cabe recurso.
Kataguiri entrou com o pedido de reparação de danos morais na Justiça, contra Thiago, por causa de comentários e publicações feitos pelo influenciador digital nas redes sociais. Nas manifestações, atacou o parlamentar, o chamando de “neonazista”, “Lixo humano” e “katabosta”, além de sugerir que o deputado fosse enjaulado como um animal.
Segundo o juiz, em sua defesa, Thiago alegou que as ofensas resultaram da própria conduta de Kataguiri, que exerceu seu direito de liberdade de expressão e que o deputado tenta silenciar aqueles que se opõem ideologicamente aos seus pensamentos.
Ainda na decisão, Rodrigo Nagase ressalta que a liberdade de expressão é um direito fundamental. Porém, afirma ser preciso conter excessos que extrapolam esse direito “e violam direitos fundamentais alheios, tais como a honra e a dignidade de uma pessoa, notadamente quando a crítica ou exposição de ideias se transformam em ofensas de cunho pessoal com o intuito de depreciar a imagem de outrem, com uso de expressões pejorativas e de baixo calão, como se observa com clareza no presente caso”.
De acordo com o juiz, Thiago excedeu os limites de seu exercício de livre expressão. Ele condena o influenciador ainda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixa em 10% do valor da condenação (R$ 2 mil). Estabelece também que o valor de R$ 20 mil a ser pago será atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do proferimento da sentença e acrescido de juros legais de atraso de 1% ao mês desde a citação de Thiago.
O Antagonista pediu um posicionamento ao influenciador sobre a decisão. A reportagem será atualizada se houver manifestação.
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Comentários (3)
Denise Pereira da Silva
19.03.2025 10:19Mais uma merecida vitória do Deputado Federal Kim Kataguiri, que vem demonstrando ser um exemplo de digno representante parlamentar. Que sua trajetória política continue assim, Kim. Você muito me honra.
Marcia Elizabeth Brunetti
18.03.2025 07:37Quem conhece Kim sabe da sua índole, educação e principios. Sabe que só um desequilibrado, histerico e sem argumentos poderia usar esses xingamentos para feri-lo.
Fabio B
18.03.2025 07:26Não faz o menor sentido essas acusações de nazismo contra o Kim por parte desses esquerdóides, ainda mais ele sendo de origem nipônica. Ele vive recebendo homenagens das maiores organizações judaicas do Brasil pelo seu trabalho, e recentemente recebeu até um convite oficial do governo de Israel para uma visita diplomática. Sobre o episódio no Flow, é nítido que suas falas foram distorcidas. Ironia das ironias, quem já deu entrevista declarando admiração por Hitler foi o próprio Lula, que, aliás, é persona non grata em Israel.