A 44ª Vara Cível do TJ-SP condenou o deputado federal Otoni de Paula a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 70 mil por danos morais. Cabe recurso.

O ministro do STF entrou com o processo depois de ser alvo de ataques do bolsonarista do PSC-RJ nas redes sociais.

De acordo com os autos, Otoni chamou Moraes de “lixo”, “esgoto”, “cabeça de ovo” e “cabeça de piroca”. Em agosto, o TJ já havia determinado que o deputado apagasse das redes vídeos ofensivos ao ministro.

Em sua defesa, o bolsonarista alegou estar protegido pela imunidade parlamentar. O juiz do caso, Guilherme Madeira Dezem, rejeitou o argumento afirmando que as declarações ofensivas foram feitas fora do Congresso e disseminadas nas redes.

A assessoria de Otoni de Paula divulgou a seguinte nota:

“O deputado federal Otoni de Paula vai recorrer da decisão da 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender a improcedência dessa ação e exagero da condenação. Caso a decisão seja mantida, vai discutir o valor excessivo da indenização, tendo em vista que não houve comprovação alguma do dano causado ao ministro Alexandre de Moraes pelas palavras do deputado. Até onde se sabe, o magistrado não apresentou nenhum laudo sobre problemas emocionais provocados pelas falas que estão, no seu entendimento, dentro da imunidade parlamentar.”