Justiça concede liminar contra Lula por pedido de voto em Boulos
Transmissões com pedido de voto a Boulos foram veiculadas nos canais oficiais do governo federal e da Presidência da República no Youtube
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu uma liminar contra Lula nesta quinta-feira, 2 de maio, por propaganda eleitoral antecipada devido ao pedido de voto no deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante o ato do Dia do Trabalho na Arena Neo Química.
A liminar atende a ação movida por Marina Helena, pré-candidata do Novo à prefeitura de São Paulo e rival de Boulos na disputa.
A Justiça determinou a notificação do Youtube e de Lula para removerem qualquer vídeo com o pedido de voto ao pré-candidato do PSOL.
O Ministério Público Eleitoral foi intimado a se manifestar sobre o caso.
Segundo o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que assina a decisão, “não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”.
O governo derrubou ao menos dois vídeos da transmissão do ato do Dia do Trabalho ainda na quarta. As transmissões haviam sido veiculadas nos canais oficiais do governo federal e da Presidência da República no Youtube, respectivamente, “CanalGov” e “Presidência do Brasil”.
Os links para cada um dos dois vídeos, do CanalGov e da Presidência do Brasil, redirecionam para a informação de que o conteúdo está “privado”.
Com software online de captura de tela, O Antagonista registrou a publicação do vídeo no canal presidencial.
A oposição já reage ao pedido de voto de Lula a Boulos. Rival do deputado nas eleições municipais em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) vai ingressar com uma representação na Justiça Eleitoral para denunciar Boulos por propaganda política antecipada.
A peça será ser protocolada nesta quinta-feira, 2.
O ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol alertou em sua conta no X que a fala pode estar sujeita a punições.
“Alô, TSE, autointitulado ‘tribunal da democracia’: o presidente da República pode pedir voto descaradamente em evento público para Boulos, pré-candidato a prefeitura de São Paulo?
Ainda: isso não é abuso de poder político, de poder econômico e dos meios de comunicação?“
Deltan ainda chamou atenção para os custos do evento, questionando se eles devem ser computados como gastos de campanha de Boulos.
“As despesas dessa estrutura não devem ser computadas na pré-campanha de Boulos, para fins de limite de gastos, EXATAMENTE como o PT está fazendo com Sergio Moro para cassá-lo?”, escreveu Deltan.
Como registramos mais cedo, o evento teve patrocínio da Petrobras.
Crime eleitoral
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) também se manifestou nas redes.
“Lula cometeu crime eleitoral! Isso é campanha antecipada. Vamos entrar com ação na justiça IMEDIATAMENTE!”, escreveu ele.
Lula discursou para uma platéia de apoiadores em evento nesta quarta, em São Paulo. Ao lado de Guilherme Boulos, ele descreveu o cenário eleitoral em São Paulo como “uma verdadeira guerra” e em seguida pediu abertamente que os presentes votem no seu aliado em outubro:
“Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em [19]89, em [19]94, em [19]98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
Segundo a legislação eleitoral, atos de pré-campanha são autorizados, desde que não incluam pedidos explícitos de voto, como fez Lula.
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