Justiça bloqueia bens de Edmar Santos e ex-subsecretários

A juíza Aline Massoni, da 6ª Vara de Fazenda do Rio, determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, dos ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges e de Derlan Maia, que atuava no setor de compras da pasta.

A medida também alcança cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual, segundo o G1.

Eles são acusados de superfaturar contratos e fraudar dispensas de licitações de compra emergenciais relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o Ministério Público, os contratos sem licitação somam R 142 milhões, mas houve superfaturamento de R$ 6 milhões nesses contratos.

Na decisão, a juíza Aline Massoni disse que as contratações foram concluídas em prazo muito curto e que algumas fornecedoras encaminhavam propostas quase que ao mesmo tempo.

Segundo ela, as mesmas empresas ofereciam as cotações de preços e que, em alguns casos, era utilizado o esquema de “empresas fantoches” para criar uma “aparente concorrência” nos processos licitatórios.

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