A Justiça do Distrito Federal acolheu pedido feito pelo Ministério da Justiça para abrir um procedimento de apuração da legalidade de falas do ex-presidente Lula contra Jair Bolsonaro, revelou o portal de notícias Metrópoles nesta quinta-feira (16).

A ação da pasta, que já era de conhecimento público desde o início da semana, se baseia em um pedido feito pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL), que cita falas do ex-presidente proferidas em duas ocasiões distintas, uma logo após sua saída da cadeia, em 20 de novembro 2019, e a outra em 15 de abril de 2022.

Na primeira ocasião, Lula chamou Bolsonaro de miliciano e o culpou pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, ocorrido em 2018.

“Não é possível que o país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentir a meu respeito”, disse o petista.

Segundo o pedido, Lula teria cometido calúnia, injúria, incitação criminosa e apologia ao crime.

Em termos técnicos, o pedido do Ministério Público é um “termo circunstanciado”, ação penal que envolve crime de menor potencial ofensivo.