O procurador junto ao TCU Júlio Marcelo (foto) representou contra o colega Lucas Furtado por ter atuado sem prevenção no caso que questiona o contrato de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

Marcelo é o promotor natural e foi atropelado pelo colega de MP, que parece atuar em dobradinha com o ministro Bruno Dantas para constranger o ex-juiz.

Na peça, Oliveira ressalta que “a competência para oficiar” nos autos foi atribuída diretamente a ele, mas que Dantas, “certamente por equívoco”, passou a encaminhar documentos do processo para Furtado, autor do pedido de apuração, o que considera “irregular e indevido”.

“Não cabe ao relator apontar o membro do MP de Contas que deve atuar em nome da instituição. Essa definição só pode decorrer das regras de atribuição de competência”, escreve o procurador, que defende a “distribuição impessoal” e o respeito ao sorteio para escolha do membro a quem caberá o trabalho.

“Cumpre esclarecer que não se trata de interesse pessoal deste membro do MP de Contas, o que seria inadmissível, mas de interesse da instituição MP de Contas, cuja existência tem por finalidade exatamente dizer de direito em todos os processos sujeitos a apreciação do TCU.”

O Antagonista já havia alertado para a conduta inapropriada de Dantas e Furtado. É preciso que a presidente do TCU, Ana Arraes, coloque ordem na casa, que tem sofrido um profundo desgaste de sua imagem.

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