Juízes conseguem autorização para importar vacinas contra a Covid-19
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais conseguiu autorização da Justiça Federal de Brasília para importar vacinas contra a Covid-19 para seus membros e familiares...
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais conseguiu autorização da Justiça Federal de Brasília para importar vacinas contra a Covid-19 para seus membros e familiares.
A decisão foi proferida hoje pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, que, na semana passada, deu a mesma autorização para motoristas de aplicativos de Brasília.
Os juízes poderão negociar diretamente com fabricantes estrangeiras, sem necessidade de prévia autorização da Anvisa.
Na chegada das doses, a agência deverá apenas conferir se as vacinas já foram aprovadas por autoridades sanitárias dos EUA, Europa, Japão, China ou Reino Unido.
Na decisão, Spanholo afirmou que a associação dos magistrados terá “integral responsabilidade por eventual efeito adverso que tais vacinas possam gerar junto aos destinatários finais”.
“Fica a parte autora ciente de que correrão por conta de sua exclusiva responsabilidade os riscos inerentes à escolha/eficácia das vacinas, ao seu armazenamento e transporte adequado e também à forma que elas serão distribuídas e aplicadas junto aos seus substituídos (o que deverá ser feito segundo as regras locais de vigilância sanitária e por profissionais habilitados)”, ressalvou.
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