Ao determinar o afastamento dos diretores da Aneel e do ONS, o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva afirma que “houve completa omissão ou, no mínimo, atuação negligente dos órgãos de fiscalização do sistema energético”.

Ele ressalta que a fiscalização remota prevista no contrato de concessão, firmado com a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A – LMTE (subsidiária da Isolux), mostrou-se “totalmente ineficaz e insuficiente, tanto que culminou no trágico ‘apagão’, cujos efeitos ainda perduram, sem previsão de solução definitiva”.

Para João Bosco, a situação vivenciada pelo Amapá “poderá se repetir em outras unidades de Federação”.

“Em verdade, o lamentável blecaute ocorrido no Estado-membro do Amapá é reflexo de um autêntico ‘apagão de gestão’ provocado por uma sucessão de ‘Governos Federais’ que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, deixando o sistema entregue a própria sorte e em mãos de grupos políticos e econômicos que se unem estritamente para fins de enriquecimento ilícito, tratando o povo como ‘rebanho bovino’ e não como sujeitos de direitos, conforme preconiza a legislação brasileira.”

E ainda:

“É de destacar, finalmente, que essa sucessão de erros, condenáveis negligências, mostram o lado triste de uma face oculta…do Estado Brasileiro que, ao não se planejar e ao não se organizar adequadamente para o futuro, figurando demasiadamente conivente com a corrupção (promiscuidade entre interesses econômicos e políticos), está nos conduzindo ao ‘Neocolonialismo’ e não ao papel de uma grande Nação que poderíamos vir a ser.”

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