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Judiciário em festa

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2 minutos de leitura 26.07.2019 08:12 comentários
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Judiciário em festa

Joaquim Falcão relatou o que ocorre nas festinhas do Judiciário: "Dos três Poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos gostos, ano inteiro. Por quê? Para quê? Não são gratuitas...

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2 minutos de leitura 26.07.2019 08:12 comentários 0
Judiciário em festa
Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 11/11/2015. O professor de direito civil e diretor da FGV Direito, Joaquim Falcão durante entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Joaquim Falcão relatou o que ocorre nas festinhas do Judiciário:

“Dos três Poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos gostos, ano inteiro.

Por quê? Para quê?

Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça (…).

Se Gilberto Freyre fizesse a sociologia destas festas, começaria perguntando: Quem vai? Quem não vai? Para quem são?

Vão os magistrados, desembargadores, ministros, procuradores, subprocuradores, presidentes de tribunais, corregedores. E cônjuges. Vai toda a hierarquia. Relatores, conselheiros, peritos, assistentes. Famílias.

Advogados, muitos, muitos e muitos advogados. Vão sobretudo as partes com grandes processos pendentes. Os advogados de milhões de pequenas causas não são convidados.

Mas o que tanto conversam? Servidores públicos, donos de cartórios, partes, juízes e ministros?

Não é sobre teorias jurídicas. Hart versus Alexy, ou Pontes de Miranda. É sobre processos para serem julgados. A pauta da próxima sessão. Despachos auriculares. Pedidos de vista (…).

Um coquetel é humano. Demasiadamente humano para ser codificado. Demasiadamente fugaz para ser punido.

No final, cada um recorta a conversa como lhe apeteceu.

O importante foi o ouvir, e não o falar.

E se as conversas fossem gravadas e vazassem?

O coquetel seria contra o devido processo legal, imparcial e inconstitucional.

Anulam-se os processos ou o coquetel?”

 

 

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