A primeira-dama Janja da Silva divulgou nesta sexta, 27, um vídeo em defesa do projeto que criminaliza a prática da misoginia, aprovado na terça, 24, por unanimidade no Senado Federal.

Na gravação, Janja enviou um recado ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que, segundo ela, teria divulgado informações falsas ao criticar a proposta.

“E eu queria também deixar registrado aqui um pouquinho da minha revolta com um certo grupo de homens ou talvez um específico, que tem a cara de pau de ir à internet fraudar um projeto de lei disseminando fake news. Eu quero dizer que enquanto você, deputado, se preocupava em produzir um vídeo cheio de mentiras e protegendo aqueles homens que vão pra internet, disseminar discurso de ódio, uma mulher era assassinada. Enquanto você se preocupava em editar seu vídeo bonitinho, uma mulher era morta. Enquanto você se preocupava em atacar outras mulheres, mulheres eram mortas.

Quando vocês, homens, disseminam esse discurso de ódio na internet, vocês têm ideia que esse discurso de ódio também pode atingir suas filhas, sua mãe, suas irmãs, que elas podem ser violentadas e mortas por conta desse discurso de ódio que alguém da sua família próxima ou mulher da sua família próxima também pode sofrer com isso?”, afirmou.

“Redpill” e “machosfera”

Sem citar nominalmente Nikolas, Janja pediu para o parlamentar defenda as mulheres em vez de produzir conteúdos com desinformação. Além disso, a primeira-dama afirmou que Minas Gerais, estado do deputado, é o segundo do país que mais “mata mulheres.”

“É disso que a gente precisa. É disso que o seu estado precisa, o segundo estado que mais mata mulheres Minas Gerais. Então nós mulheres precisamos estar atentas a isso. A gente precisa entender que esse projeto é uma ferramenta importante que as mulheres vão ter.”

Janja também mencionou a chamada “machosfera” e o movimento “red pill”, como incentivadores às crianças e adolescentes a atacar mulheres e meninas.

“O discurso de ódio que hoje se dissemina nas redes sociais através do que a gente chama da machosfera, do movimento red pill, é o que mata as mulheres, é o que tá incentivando crianças e adolescentes a atacar mulheres, atacar meninas dentro das escolas, atacar mulheres nas ruas. Então, a gente precisa estar atentas e fortes.”

Apelo a Motta

Por fim, Janja fez um apelo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto seja pautado na Câmara dos Deputados.

“E eu quero aqui já aproveitar e fazer o apelo ao presidente Hugo Mota para que esse projeto seja rapidamente votado na Câmara dos Deputados. Nós mulheres precisamos que esse projeto seja rapidamente aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente da República. Ele é um instrumento importante de proteção à vida das mulheres.”

Unanimidade

A proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores presentes.

Os ausentes foram: Angelo Coronel (PSD-BA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-BA), Dr. Hiran (PP-RR); Eliziane Gama (PSD-MA); Magno Malta (PL-ES); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO); Rogério Marinho (PL-RN); e Sérgio Petecão (PSD-AL).

O texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Ao equiparar a misoginia ao racismo, o projeto torna o crime imprescritível e inafiançável, submetendo os infratores às mesmas punições aplicadas a casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.

A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa, com cumprimento inicial em regime fechado.

Nos casos de injúria motivada por misoginia, a pena será de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em 50% se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Essa tipificação será incorporada à legislação que trata dos crimes de racismo.

O texto também estabelece que o juiz deverá considerar como prática discriminatória qualquer conduta que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, em razão da condição de mulher.

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