Começou nesta quinta-feira, 7, a chamada janela partidária, período em que os vereadores de todo o país poderão migrar de partido sem que haja risco de perda de mandato. Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida somente para vereadores e a mudança deve ser realizada até o dia 5 de abril.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece que, fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. 

A medida foi criada pelo Congresso após a Justiça Eleitoral determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a janela partidária também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em São Paulo, por exemplo, existe a expectativa de uma debandada de vereadores do PSDB diante do racha que vive o partido na capital. O impasse se dá em torno das disputas para que a sigla tenha um candidato próprio na disputa pela prefeitura, enquanto uma outra ala defende apoio à reeleição de Ricardo Nunes (MDB).

Atualmente, o PSDB conta com oito vereadores em São Paulo e ao menos seis já indicaram que podem deixar a legenda. Fábio Riva, líder do governo na Câmara Municipal, por exemplo, irá para o MDB, mesmo partido do prefeito.

Além do MDB, partidos como PSD e União Brasil também estão entre os futuros redutos dos dissidentes do ninho tucano. Além dos vereadores, o PSDB já perdeu mais da metade dos prefeitos que elegeu em 2020.