Janaina: “Não é possível que um inquérito misterioso sirva para todo e qualquer fim”
Janaina Paschoal publicou neste sábado uma sequência de tuítes sobre a determinação de busca e apreensão em endereços de Rodrigo Janot. “Um olhar estritamente técnico condenaria referidas buscas, afinal, relatar um...
Janaina Paschoal publicou neste sábado uma sequência de tuítes sobre a determinação de busca e apreensão em endereços de Rodrigo Janot.
“Um olhar estritamente técnico condenaria referidas buscas, afinal, relatar um pensamento, por mais inusitado que seja, não é crime. No entanto, um jurista mais pautado pelo viés preventivo poderia tentar justificar as medidas cautelares no fim de evitar futuros crimes”, afirmou.
Segundo a deputada estadual e professora de direito da USP, a operação no âmbito do inquérito que apura supostas ofensas ao STF “já serviu para buscas nas casas de ativistas, para decreto de medidas protetivas, para censurar Revistas, para afastar funcionários da Receita, para requisitar áudios vazados, agora para apreender armas e celulares de um ex-Procurador da República”.
“Não é possível que um inquérito misterioso sirva para todo e qualquer fim, conforme o entendimento de qualquer dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. A lei também vale para eles!”
Um olhar estritamente técnico condenaria referidas buscas, afinal, relatar um pensamento, por mais inusitado que seja, não é crime. No entanto, um jurista mais pautado pelo viés preventivo poderia tentar justificar as medidas cautelares no fim de evitar futuros crimes.
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 28, 2019
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