Jamais Toffoli poderia ter seguido como relator, diz Janaina

A vereadora de São Paulo Janaina Paschoal (PP) afirmou nesta quinta-feira, 12, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, não poderia ter seguido como relator das investigações referentes ao Banco Master, dado o seu “relacionamento tão estreito” com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Coautora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, a jurista questionou o processo de distribuição de casos no STF.

“Não sei quais os valores envolvidos na tal venda do hotel a um fundo ligado a Vorcaro. Mas se havia relacionamento tão estreito, inclusive envolvendo dinheiro e conversas frequentes, jamais o Ministro poderia ter seguido como relator das investigações referentes ao banco Master, com todos os sigilos e controles havidos. Seria importante, diante da gravidade do caso, entender como funciona o processo de distribuição no STF. Intriga o fato de o feito ter caído justamente com magistrado que, salvo melhor juízo, tinha interesse em controlar a situação. Li que Vorcaro reclamou dos vazamentos seletivos. Eu concordo! Vamos liberar todo o constante dos autos à nação!”, escreveu Janaina no X.

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Conversas entre Toffoli e Vorcaro

A PF identificou referências ao ministro Dias Toffoli durante perícia em aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Toffoli é o relator da investigação do caso no Supremo Tribunal Federal.

Diante do achado, a direção da PF decidiu não seguir o procedimento padrão de enviar o relatório diretamente ao relator. Em vez disso, entregou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, para que ele avalie quais medidas devem ser tomadas.

No ofício enviado a Fachin, a PF descreveu as menções ao ministro sem fazer avaliações e não sugeriu a abertura de inquérito ou pedido de suspeição.

A PF aguarda “encaminhamento técnico e jurídico” para cada uma das averiguações.

O que diz Toffoli?

Em nota, o ministro do STF disse que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”, e que “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo”.

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.

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