Izabela Patriota na Crusoé: Eles, os juízes, vistos pelo Senado
Quando o cidadão perde o direito de contestar, o poder deixa de ser limitado
período que antecedeu a Revolução Francesa é retratado como a era de um Judiciário reduzido à função de anunciar a lei, sem qualquer espaço para interpretação.
Essa ideia foi varrida de modo violento pelos revolucionários, que enxergavam nos tribunais do Antigo Regime um dos pilares dos abusos da monarquia absolutista. Ao menos é essa a narrativa ensinada em toda e qualquer faculdade de direito.
Curioso é perceber o salto histórico do papel do Judiciário no contexto brasileiro. Se antes o juiz não podia interpretar, hoje ele interpreta para ocupar espaços dos outros poderes.
Saímos de um Judiciário imóvel para um Judiciário que se move para preservar regalias e ampliar blindagens.
O papel de uma Corte constitucional é simples. Ela protege a Constituição e expande liberdades individuais. A Constituição Americana, marco do constitucionalismo moderno, cumpre essa função de forma exemplar há quase 250 anos.
Criada para limitar o Estado e fortalecer o cidadão, a Carta dos EUA inspirou até mesmo o modelo brasileiro.
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana tem longa tradição na defesa dos cidadãos contra o poder estatal. No Brasil, vamos na direção contrária
A medida de Gilmar Mendes retira do cidadão e do Senado um instrumento essencial de controle ao restringir à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de pedir o impeachment de ministros do STF.
É difícil encontrar democracias que concentrem tanto poder em decisões monocráticas como no Brasil. Com tanta margem de atuação, essas decisões permitem que os guardiões se autoconsagrem e invadam prerrogativas de outros poderes.
A reação de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, expôs essa tensão. Ele chamou a decisão de usurpação e alertou para a quebra do equilíbrio entre os Poderes. A crítica soou como o primeiro gesto de resistência institucional em muito tempo.
É como se o Legislativo acordasse de um sono profundo, tal qual Sancho Pança percebendo que os moinhos de vento não eram gigantes.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)