Itamaraty cria consulado honorário em Puerto Maldonado, no Peru
O Itamaraty criou um consulado honorário em Puerto Maldonado, no Peru...
O Itamaraty criou um consulado honorário em Puerto Maldonado, no Peru.
A cidade é a capital do departamento de Madre de Dios, na fronteira com Brasil e Bolívia. Em 2015, o governo peruano estimava na cidade uma população de cerca de 74 000 pessoas.
Há duas semanas, o Itamaraty criou outros três consulados honorários, em Marselha, Denver e Catanzaro.
Os cônsules honorários não são remunerados, nem são funcionários de carreira. Despesas com imóveis, por exemplo, ficam por conta do cônsul honorário.
Segundo o Itamaraty, “os únicos custos reembolsáveis pelo governo brasileiro referem-se a despesas comprovadamente realizadas pelos Cônsules Honorários com assistência consular de emergência a cidadãos brasileiros, autorizadas previamente pela Repartição Consular ou Missão Diplomática a que estiverem subordinados”.
Os cônsules honorários são escolhidos “a critério do Ministério das Relações Exteriores e em coordenação com os Postos a que se subordinam as Repartições consulares honorárias, entre cidadãos brasileiros ou estrangeiros com disposição para agir, nos meios locais, em favor dos interesses do Estado brasileiro e de seus nacionais”.
A criação do consulado honorário no Peru foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira.
