Uma das melhores formas de alcançar economia no imposto de renda é através do abatimento de despesas médicas, uma possibilidade que, apesar de conhecida, requer um entendimento aprofundado das normas estabelecidas pela Receita Federal para ser utilizada com eficácia.

Dentre as várias despesas que podem ser deduzidas, encontram-se aquelas relacionadas à saúde do contribuinte, de seus dependentes ou de seus alimentandos reconhecidos por decisão judicial. Isso vai desde consultas simples e exames até tratamentos e procedimentos mais complexos. Para que o abatimento seja válido, é essencial que o contribuinte possua recibos ou notas fiscais que detalhem os serviços, mencionando CPF ou CNPJ tanto do prestador quanto do paciente.

Quais despesas médicas não são dedutíveis no IR 2024?

Apesar da extensa lista de despesas dedutíveis, existem limitações importantes que precisam ser compreendidas. Despesas cobertas por seguros de saúde, por exemplo, não podem ser incluídas. Da mesma forma, gastos com medicamentos adquiridos separadamente – a não ser que estejam inclusos em contas hospitalares – e procedimentos estéticos não indicados por razões médicas também ficam de fora das possibilidades de dedução.

Como Declarar Corretamente as Despesas Médicas?

• Preenchimento manual da seção “Pagamentos Efetuados”:
  • Coletar todos os recibos e documentos relacionados às despesas médicas incorridas durante o ano.
  • Inserir manualmente cada despesa na seção “Pagamentos Efetuados” da declaração de imposto de renda.
  • Incluir cuidadosamente as informações do prestador de serviços, como nome, CPF ou CNPJ, e o valor pago.
  • Manter os recibos e documentos organizados e facilmente acessíveis para referência durante o processo de declaração.
• Importação do informe de rendimentos do plano de saúde:
  • Verificar se o plano de saúde emite um informe de rendimentos anual que detalha as despesas médicas cobertas.
  • Importar o informe de rendimentos diretamente para a declaração de imposto de renda, se possível.
  • Revisar o informe de rendimentos para garantir que todas as despesas médicas elegíveis estejam incluídas.
  • Verificar a precisão das informações fornecidas no informe de rendimentos.

Qual modelo de declaração escolher?

A escolha do modelo de declaração – completa ou simplificada – é crucial, pois a dedução de despesas médicas só é aplicável no modelo completo. Embora o modelo pré-preenchido ofereça conveniência, pode resultar em descontos padrão que, embora práticos, limitam as deduções a um máximo de R$ 15.197,02, o que pode ser menos vantajoso para quem possui grandes volumes de despesas médicas dedutíveis.