Investigação sobre Onyx deve ficar na 1ª instância, diz PGR

Raquel Dodge defendeu manter na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul uma investigação sobre Onyx Lorenzoni por suposta prática de caixa 2.

O ministro teria recebido doações de R$ 300 mil da JBS fora da contabilidade oficial em 2012 e 2014.

A defesa quer o caso no STF e recorreu de uma decisão de Marco Aurélio que mandou o caso para a primeira instância.

“Pacificou-se na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que os crimes exclusivamente eleitorais, ainda que praticados durante o mandato parlamentar, para fins de reeleição, não guardam relação direta com o exercício do mandato, mas, sim, com a condição de candidato, cuidando-se de fatos estranhos às funções de congressista”, escreveu a procuradora-geral, em parecer enviado ao STF.