A inutilidade da perícia

Um dos peritos designados pelo Senado para analisar as contas de Dilma Rousseff, Diego Alves, deu uma entrevista para a Folha de S. Paulo.

Ele mostrou que a perícia não isentou a presidente. Ele mostrou também que a perícia não serviu para absolutamente nada:

“Folha – Por que vocês chegaram à conclusão de que não há participação de Dilma nas pedaladas?

Diego Alves – Veja bem, a gente não está dizendo que não haja. O que a gente está afirmando é que a perícia não identificou nenhum elemento que leve à convicção de que ela participou diretamente ou indiretamente. Isso a gente não encontrou. Agora, eventual responsabilização por omissão, se a presidente deveria fiscalizar, isso fica a cargo dos senadores. A junta não adentra nesse mérito.

Dá para dizer que vocês isentam a presidente do episódio?

Tem que ficar claro que a perícia não isenta ninguém de responsabilidade. A perícia não encontrou indício ou evidência de que ela [Dilma] tenha participado ou contribuído para os atrasos [do Plano Safra], mas não tem como averiguar se houve algum tipo de omissão. A perícia não apura responsabilidade nem isenta.

Em relação aos decretos de créditos suplementares, por que vocês dizem que há ato da presidente?

A competência, segundo a Constituição, para emitir decreto é do próprio chefe do Executivo Federal. A gente não avaliou se a presidente assinou de fato um papel como decreto, mas, consultando o “Diário Oficial da União”, consta a presidente como autora, signatária do decreto.”