Integrantes do STF se sentiram “traídos” após aprovação de PEC
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros.
Ontem, a proposta foi aprovada com 52 votos. Apenas três a mais que o mínimo necessário.
Na visão dos integrantes do Supremo, conforme apurou este site, a aprovação do texto que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes foi uma “provocação desnecessária”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é apontado como um dos mais decepcionados com a votação de ontem. Principalmente em relação à postura do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Wagner liberou a bancada e votou sim ao texto.
Alguns integrantes do STF falam que a postura de Wagner destruiu pontes que o governo Lula vinha construindo com o próprio Supremo. Segundo um interlocutor da Suprema Corte, “não esperem mais que o Tribunal facilite a vida de Lula”.
Pacheco também precisará reconstruir laços com o Supremo após a votação de quarta. Os ministros ficaram surpresos com o empenho do presidente do Senado na aprovação da proposta. No final da votação, ele conseguiu votos importantes, como o do senador Otto Alencar (PSD-BA), Daniela Ribeiro (PSD-PB) e Mara Gabrilli (PSD-SP).
Até então, a Corte imaginava que o assunto seria apenas pautado — num gesto de Pacheco para os parlamentares bolsonaristas —, mas que a matéria não seria aprovada pelos senadores. Para alguns ministros, Pacheco perdeu boa parte de sua interlocução no STF após ter trabalhado pela aprovação do texto.
