O Instituto Rio Branco, academia de formação de diplomatas, vai passar a ser órgão de “assistência direta e imediata” ao ministro das Relações Exteriores.

Um decreto assinado pelo presidente Bolsonaro com a nova organização do Itamaraty foi publicado nesta terça (12) no Diário Oficial.

No organograma anterior, o Rio Branco era um dos três órgãos da Secretaria de Comunicação e Cultura, que por sua vez era órgão de assessoria ao secretário-geral. O secretário-geral é uma espécie de “nº 2” do Itamaraty, e portanto não é o ministro.

Agora, o Rio Branco vai sair das asas do secretário-geral e entrar na lista de ‘órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Relações Exteriores’.

O novo decreto também modifica os cargos que podem ser exercidos por não-diplomatas.

Pessoas de fora da carreira poderão agora exercer os cargos de ‘Coordenador de Planejamento de Contratações, Coordenador de Seleção de Fornecedores e Coordenador de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Administrativa’ e também de ‘Assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governança da Secretaria de Gestão Administrativa’.

O novo decreto entra em vigor em 1º de fevereiro.

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