O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido notícia recentemente por uma razão que traz um certo alívio aos brasileiros: a redução nas filas de espera para concessão de benefícios.

Segundo dados divulgados pelo órgão, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido apresentou uma melhora significativa, situando-se em 43 dias em março, abaixo do limite legal de 45 dias.

Primeiramente, importa compreender o que é o TMC líquido.

Esse indicador leva em conta apenas os requerimentos que estão à espera de análise, excluindo aqueles que dependem de alguma ação por parte do segurado, como o cumprimento de exigências.

Dentre os benefícios incluídos nesse cálculo estão aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios, colocando de fora os acordos internacionais e análises de pós-perícia.

Quais ações estão contribuindo para a melhora no TMC?

A redução nas filas de espera não vem de uma única ação, mas sim da combinação de várias estratégias implementadas pelo Ministério da Previdência Social e pelo próprio INSS.

Uma das iniciativas merecedoras de destaque é a adoção de um projeto-piloto realizado em parceria com os Correios para a recepção do Atestmed, substituindo a necessidade de perícia presencial pela análise documental.

Como funciona o projeto-piloto com os correios?

Esse projeto-piloto começou em Fortaleza (CE) e tem programado para ocorrer em Aracaju (SE) entre os dias 15 a 19 de abril.

A expectativa é que essa parceria se estenda por todo o país, o que poderia significar um grande avanço no enfrentamento da fila de espera por benefícios.

Portanto, as agências dos Correios e da Previdência Social envolvidas no projeto oferecem um canal alternativo para os requerentes entregarem seus documentos, tornando o processo mais acessível.

Quais outras medidas o INSS adotou?

Além da parceria com os Correios, o INSS adotou outras medidas para agilizar o atendimento.

Uma dessas é a simplificação dos requerimentos através do portal Meu INSS, assim como o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social para a entrega de atestados.

Não menos importante, salienta-se a realização de mutirões de atendimento, que incluem avaliações sociais e perícias médicas, especificamente voltados para pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

Essas estratégias, quando analisadas em conjunto, mostram um esforço concentrado do órgão em proporcionar um serviço mais eficiente e menos demorado aos cidadãos.

Os resultados positivos refletem-se não apenas no TMC líquido mas também na queda do número de pedidos à espera de análise, que tem observado um declínio consistente nos últimos meses.

Esta melhora na prestação de serviços é uma notícia que merece ser compartilhada e reconhecida, pois impacta positivamente a vida de milhares de brasileiros que dependem desses benefícios.