Com as recentes notícias de fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o INSS decidiu tomar medidas drásticas para proteger seus beneficiários.

A partir de maio de 2024, a instituição bloqueará os descontos automáticos de mensalidades associativas diretamente dos benefícios, até que novas medidas de segurança, como a biometria e assinatura eletrônica, sejam implementadas.

Por que o INSS está mudando o sistema de descontos?

As alterações no sistema de descontos de mensalidades foi uma resposta direta a múltiplas denúncias de cobranças não autorizadas que afetaram a vida financeira de muitos aposentados e pensionistas.

Esses descontos eram realizados por associações e sindicatos sem a devida autorização dos titulares dos benefícios, levando o INSS a rever e fortalecer os procedimentos de segurança.

Segundo o INSS, a nova política visa “promover maior controle e segurança nos descontos realizados em benefícios, protegendo os aposentados e pensionistas de possíveis fraudes e cobranças indevidas.”

Como funcionava o sistema de desconto antes da mudança?

Anteriormente, os descontos de mensalidades em aposentadorias e pensões eram feitos diretamente na folha de pagamento do beneficiário.

Assim que um indivíduo se filiava a uma entidade, como sindicatos ou associações de aposentados, o desconto era automaticamente configurado para ser deduzido mensalmente.

O que muda na prática com a nova regulação do INSS?

Com a implementação das novas regras, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades que permitiam descontos diretamente na folha de pagamento sofrerão uma análise mais criteriosa e só serão autorizados mediante o uso de biometria e assinatura eletrônica, trazendo mais segurança para os beneficiários.

Aqueles que já são associados de entidades não serão afetados imediatamente, mas novas adesões só ocorrerão após a plena implementação das novas medidas de segurança.

O INSS, junto à Dataprev, está desenvolvendo uma plataforma para facilitar esse processo com mais segurança.

Como proceder em caso de descontos não autorizados?

• Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e procure a opção “Excluir mensalidade associativa”.

• Utilize a ajuda da Central 135 para registrar uma reclamação ou solicitar o cancelamento do desconto.

• Registre um boletim de ocorrência se suspeitar de fraude.

As mudanças propostas pelo INSS visam acabar com as vulnerabilidades do sistema anterior e garantir que apenas descontos autorizados sejam efetuados, protegendo a integridade financeira dos aposentados e pensionistas.

Fique atento ao portal do INSS para mais atualizações sobre quando e como essas mudanças serão efetivamente aplicadas.