INSS: planeja pacote de medidas para economizar em 2024
INSS prepara medidas para economizar R$ 10 bilhões neste ano.
Nos momentos em que os ministérios do Planejamento e da Fazenda trabalham para revisar gastos e erradicar o déficit público, o INSS planeja um pacote de medidas com potencial para economizar pelo menos R$ 10 bilhões neste ano, de acordo com o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Qual o foco das medidas?
O foco das medidas está especialmente voltado a auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
Além desse, a expansão do Atestmed, que concede o auxílio-doença para licenças de até 180 dias com base em atestados médicos, sem a necessidade de perícia médica, também é incluída no pacote.
Para cumprir com as medidas, a nomeação de servidores concursados se apresenta como uma ação inevitável.
Leilão da folha do INSS
Stefanutto ainda afirma que o governo conduzirá no segundo semestre um leilão da folha do INSS para selecionar bancos responsáveis pelos pagamentos dos benefícios, com novos parâmetros.
Pente-fino será “cirúrgico”
A economia esperada será impulsionada principalmente pela aplicação cirúrgica do pente-fino em benefícios suspeitos de irregularidade ou fraude, detectados pelo sistema.
O presidente do INSS garantiu que a convocação dos beneficiários se dará de forma organizada, para evitar congestionamentos nas agências.
Atestmed: um aliado na redução de gastos
Outra estratégia de economia é o aumento do uso do Atestmed.
Iniciado em 2022, o mecanismo tem potencial para resolver um dos principais problemas do INSS: a perícia médica.
Por meio do aplicativo, é descartada a necessidade de perícia para casos de afastamento do trabalho por mais de 15 dias e menos de seis meses.
A ideia é incentivar o uso desse aplicativo para tornar a concessão dos benefícios mais rápida e eficiente.
Propostas para bloqueios e cancelamentos mais rápidos
Adicionalmente, Stefanutto mencionou que o INSS planeja sugerir mudanças na legislação que agilizem bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos e acelerem a recuperação desses valores.
Dessa economia gerada, parte seria destinada para investimentos em segurança do sistema e contratação de servidores.
Nova meta para 2024
Stefanutto ainda apontou que a meta para 2024 é que 50% do total de concessões sejam realizadas apenas por meio do sistema, sem a necessidade de análises de técnicos.
Redução de ações judiciais
O governo também pretende adotar medidas para reduzir o número de ações judiciais contra o INSS, com uma atenção especial para as situações onde é altamente provável que o governo perca a disputa.
Uma das possibilidades é conceder benefícios mais rapidamente nesses casos, já que as obrigações judiciais possuem juros e são mais imprevisíveis.
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