Nos momentos em que os ministérios do Planejamento e da Fazenda trabalham para revisar gastos e erradicar o déficit público, o INSS planeja um pacote de medidas com potencial para economizar pelo menos R$ 10 bilhões neste ano, de acordo com o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.

Qual o foco das medidas?

O foco das medidas está especialmente voltado a auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.

Além desse, a expansão do Atestmed, que concede o auxílio-doença para licenças de até 180 dias com base em atestados médicos, sem a necessidade de perícia médica, também é incluída no pacote.

Para cumprir com as medidas, a nomeação de servidores concursados se apresenta como uma ação inevitável.

Leilão da folha do INSS

Stefanutto ainda afirma que o governo conduzirá no segundo semestre um leilão da folha do INSS para selecionar bancos responsáveis pelos pagamentos dos benefícios, com novos parâmetros.

Pente-fino será “cirúrgico”

A economia esperada será impulsionada principalmente pela aplicação cirúrgica do pente-fino em benefícios suspeitos de irregularidade ou fraude, detectados pelo sistema.

O presidente do INSS garantiu que a convocação dos beneficiários se dará de forma organizada, para evitar congestionamentos nas agências.

Atestmed: um aliado na redução de gastos

Outra estratégia de economia é o aumento do uso do Atestmed.

Iniciado em 2022, o mecanismo tem potencial para resolver um dos principais problemas do INSS: a perícia médica.

Por meio do aplicativo, é descartada a necessidade de perícia para casos de afastamento do trabalho por mais de 15 dias e menos de seis meses.

A ideia é incentivar o uso desse aplicativo para tornar a concessão dos benefícios mais rápida e eficiente.

Propostas para bloqueios e cancelamentos mais rápidos

Adicionalmente, Stefanutto mencionou que o INSS planeja sugerir mudanças na legislação que agilizem bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos e acelerem a recuperação desses valores.

Dessa economia gerada, parte seria destinada para investimentos em segurança do sistema e contratação de servidores.

Nova meta para 2024

Stefanutto ainda apontou que a meta para 2024 é que 50% do total de concessões sejam realizadas apenas por meio do sistema, sem a necessidade de análises de técnicos.

Redução de ações judiciais

O governo também pretende adotar medidas para reduzir o número de ações judiciais contra o INSS, com uma atenção especial para as situações onde é altamente provável que o governo perca a disputa.

Uma das possibilidades é conceder benefícios mais rapidamente nesses casos, já que as obrigações judiciais possuem juros e são mais imprevisíveis.