O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), responsável pelo maior orçamento da República, trabalha em medidas para economizar pelo menos R$10 bilhões em seus gastos previstos de R$ 908 bilhões no Orçamento deste ano.

A auditoria incidirá sobre benefícios como auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso.

Gastos concernentes à Previdência Social

A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, observa que os benefícios da Previdência aumentaram notavelmente em 2023, e seu crescimento continuará.

Contudo, acredita-se que haja margem para os ajustes do projeto de economia do INSS, que focará primeiramente em possíveis irregularidades no auxílio-doença.

Pente-fino nos benefícios

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, assegurou que o pente-fino será “cirúrgico”, convocando apenas os beneficiários que mostrem provas de irregularidades.

Em vez de uma corrida maciça às agências do INSS, a auditoria começará pelo auxílio-doença e posteriormente envolverá o Seguro Defeso e o BPC, utilizando bancos de dados de estados e prefeituras para verificar os benefícios.

Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) que assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda ou a deficientes, sem requerer contribuição prévia à Previdência constituiu custo de R$ 92,7 bilhões para os cofres públicos em 2023.

Apesar de tal esquema de assistência social ter sido protegido pela legislação até mesmo nas piores circunstâncias fiscais, a oportunidade proporcionada pela auditoria atual é crucial e não deve ser negligenciada.

Pressão demográfica

A pressão crescente sobre os sistemas de seguridade é resultado do envelhecimento da população brasileira.

Há um aumento constante na quantidade de aposentados, enquanto o número de jovens que entra no mercado de trabalho e contribui para a Previdência está diminuindo.

O déficit médio anual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), responsável pelos trabalhadores do setor privado, cresceu 6,3% entre 2013 e 2022, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Futuro da previdência no Brasil

É evidente que as preocupações com o INSS devem estender-se além de irregularidades em benefícios.

Mesmo após a reforma previdenciária de 2019, o Brasil ainda gasta 12% do seu PIB com Previdência, em contraste com a média de 8% dos países mais ricos e mais velhos agrupados na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Dessa forma, é essencial começar já a planejar uma nova reforma que possa alinhar os gastos da Previdência com as possibilidades econômicas do país.