INSS: pente-fino visa economizar bilhões em benefícios do INSS para 2024
INSS planeja economizar R$10 bilhões com auditoria de benefícios.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), responsável pelo maior orçamento da República, trabalha em medidas para economizar pelo menos R$10 bilhões em seus gastos previstos de R$ 908 bilhões no Orçamento deste ano.
A auditoria incidirá sobre benefícios como auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso.
Gastos concernentes à Previdência Social
A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, observa que os benefícios da Previdência aumentaram notavelmente em 2023, e seu crescimento continuará.
Contudo, acredita-se que haja margem para os ajustes do projeto de economia do INSS, que focará primeiramente em possíveis irregularidades no auxílio-doença.
Pente-fino nos benefícios
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, assegurou que o pente-fino será “cirúrgico”, convocando apenas os beneficiários que mostrem provas de irregularidades.
Em vez de uma corrida maciça às agências do INSS, a auditoria começará pelo auxílio-doença e posteriormente envolverá o Seguro Defeso e o BPC, utilizando bancos de dados de estados e prefeituras para verificar os benefícios.
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) que assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda ou a deficientes, sem requerer contribuição prévia à Previdência constituiu custo de R$ 92,7 bilhões para os cofres públicos em 2023.
Apesar de tal esquema de assistência social ter sido protegido pela legislação até mesmo nas piores circunstâncias fiscais, a oportunidade proporcionada pela auditoria atual é crucial e não deve ser negligenciada.
Pressão demográfica
A pressão crescente sobre os sistemas de seguridade é resultado do envelhecimento da população brasileira.
Há um aumento constante na quantidade de aposentados, enquanto o número de jovens que entra no mercado de trabalho e contribui para a Previdência está diminuindo.
O déficit médio anual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), responsável pelos trabalhadores do setor privado, cresceu 6,3% entre 2013 e 2022, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Futuro da previdência no Brasil
É evidente que as preocupações com o INSS devem estender-se além de irregularidades em benefícios.
Mesmo após a reforma previdenciária de 2019, o Brasil ainda gasta 12% do seu PIB com Previdência, em contraste com a média de 8% dos países mais ricos e mais velhos agrupados na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Dessa forma, é essencial começar já a planejar uma nova reforma que possa alinhar os gastos da Previdência com as possibilidades econômicas do país.
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