INSS: combate fraudes e protege aposentados de descontos indevidos

Em recente entrevista ao Metrópoles, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, promete uma ação dura contra associações que realizam descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados.

Revelações alarmantes indicam que, desde janeiro de 2023, entidades arrecadaram mais de R$ 2 bilhões através de “descontos de mensalidade associativa”, suscitando um aumento exponencial no número de filiados e uma enxurrada de reclamações e processos judiciais por descontos indevidos.

Como o INSS pretende lidar com os descontos indevidos?

Stefanutto garante que procedimentos foram abertos para investigar seis entidades, baseando-se em denúncias.

Uma medida destacada pelo presidente inclui a introdução da biometria, visando prevenir fraudes nas filiações de segurados.

Segundo ele, os benefícios afetados por essas cobranças serão bloqueados, só sendo liberados mediante autenticação biométrica do beneficiário.

Medidas contra fraudes

Além das ações para conter fraudes, Stefanutto destaca uma publicação recente que traz a contratação de 250 novos servidores para reforçar a equipe do INSS.

Tal medida visa assegurar que as associações operem conforme a legalidade, e identificar aquelas que possam estar se aproveitando dos aposentados indevidamente.

Haverá encaminhamento de casos à Polícia Federal?

O presidente assegura que, diante de ilícitos penais robustos, o encaminhamento à Polícia Federal será uma ação imediata.

Isso inclui casos onde há repetida demonstração de condutas ilegais, como falsificação de assinaturas.

• Investigação de entidades com suspeitas de fraude.

• Implementação da biometria para prevenção de fraudes.

• Rigidez na análise e sanção de comportamentos ilegais.

• Transparência nos processos e dados relacionados.

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