Em uma decisão recente que afeta milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão de todos os novos benefícios na folha de pagamentos para descontos associativos.

Esta medida ocorre após a constatação de descontos não autorizados, causando preocupação e insatisfação entre os beneficiários.

O que levou ao bloqueio dos descontos pelo INSS?

O INSS, após receber várias denúncias relacionadas a descontos não consentidos nas folhas de pagamento dos beneficiários, decidiu que a partir do próximo mês, suspenderá tais descontos até a implementação de um sistema mais seguro, envolvendo biometria facial e assinatura eletrônica avançada.

A Dataprev, responsável por gerenciar a folha de pagamentos, recebeu do INSS a determinação desta medida cautelar na última quarta-feira.

Além disso, o INSS informou que está conduzindo apurações em cinco entidades conveniadas suspeitas de realizar esses descontos indevidos.

Importante salientar que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com associações e entidades a partir de janeiro de 2023 serão revistos para garantir a legitimidade dos descontos efetuados.

Como será o processo de autorização para novos descontos?

Para os aposentados e pensionistas que desejam autorizar descontos de mensalidade associativa, será necessário um procedimento novo e mais seguro.

Através de um portal específico, fornecido pela entidade associativa, os beneficiários poderão realizar a autorização mediante a coleta de assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

Isso assegurará que apenas descontos explicitamente autorizados sejam realizados, minimizando os riscos de fraudes.

Normativas e regulamentações estabelecidas pelo INSS

Em março, como uma medida protetiva adicional, o INSS instituiu regras específicas sobre o desconto de mensalidades associativas.

Uma dessas normas é que o desconto não pode exceder 1% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Adicionalmente, foi estabelecido que cada benefício só poderá ter uma única dedução de mensalidade associativa.

Como proceder em caso de descontos não autorizados?

Para os beneficiários que identificarem descontos não reconhecidos, o INSS disponibiliza canais como o aplicativo e site Meu INSS e a Central 135 para solicitar a exclusão dessas mensalidades.

O procedimento é simples e visa a garantia dos direitos e a satisfação dos beneficiários do INSS, assegurando que apenas descontos válidos e autorizados sejam efetuados.

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo).

• Faça login com suas credenciais Gov.br.

• No menu, selecione a opção para “novo pedido” e busque por “excluir mensalidade”.

• Siga as instruções para completar o pedido de exclusão.

Com essas medidas, o INSS busca não apenas resolver um problema atual, mas também prevenir ocorrências futuras de descontos não autorizados, aumentando a segurança e a confiança dos seus beneficiários nos procedimentos de desconto em folha de pagamento.