O presidente Lula (PT) aprovou um decreto que prevê a antecipação do abono anual da Previdência Social, conhecido popularmente como ’13º do INSS’.

A medida, sinalizada na última quarta-feira (13), concede benefícios a determinadas pessoas contempladas pelo INSS em 2024.

Quem terá direito ao abono?

Os indivíduos que têm direito ao abono são aqueles que, durante o ano de 2024, terão recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

No entanto, a quantidade exata de beneficiários não foi divulgada pelo governo.

Por que a antecipação?

Historicamente, o abono é repassado no segundo semestre de cada ano.

Mas, nos últimos anos, o governo tem realizado a antecipação como uma estratégia de estimular a economia.

Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi liberado nos meses de maio e junho.

Como será efetuado o pagamento?

Conforme orienta o decreto, o abono será repassado em duas parcelas.

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão seus pagamentos realizados entre os dias 24 de abril e 7 de junho, dependendo do final do NIS, que varia de 1 a 0.

Por outro lado, aqueles que recebem mais que um salário mínimo devem receber o abono entre os dias 2 de maio e 7 de junho.

Nesse caso, os pagamentos também serão realizados com base no final do NIS, mas a data irá considerar dois números finais por dia.

Essa antecipação do 13º do INSS trata-se de uma tentativa do governo para a economia, especialmente em um momento onde muitos ainda sofrem as repercussões financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19.