O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto recentemente que antecipa o pagamento do abono anual para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esta medida demonstra um esforço em apoiar o bem-estar financeiro desses beneficiários ao longo do ano.

Como foram definidas as datas de pagamento do 13° salário?

De acordo com o texto do decreto, o pagamento da primeira parcela do abono foi realizado entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio de 2024.

A segunda parcela está prevista para ser paga nos últimos cinco dias úteis de maio e primeiros cinco dias úteis de junho do mesmo ano.

Quem são os beneficiários dessa medida?

Os beneficiários dessa medida incluem aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024.

A mudança tem como objetivo proporcionar uma maior segurança financeira para esses indivíduos.

O que acontece em caso de cessação programada do benefício?

Importante destacar que, conforme o decreto, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o valor pago será proporcional ao período em que o segurado esteve elegível ao benefício.

Isto assegura que todos os beneficiários recebam sua parte justa do abono anual.

• Pagamento em duas parcelas: Primeira parcela entre abril e maio, segunda parcela entre maio e junho.

• Elegibilidade: Deve estar recebendo um dos benefícios citados durante o ano de 2024.

• Proporcionalidade: Em caso de cessação do benefício, pagamento proporcional ao tempo de recebimento.

Como verificar as datas de pagamento e acessar outros serviços do INSS?

Os segurados podem verificar as datas de pagamento e acessar uma série de serviços digitais através do site ou aplicativo do ‘Meu INSS‘.

O login pode ser realizado via conta Gov.br, que unifica o acesso aos serviços digitais oferecidos pelo governo federal.

Tais plataformas permitem a consulta de extratos de pagamentos, agendamentos e outras funcionalidades relativas à gestão dos benefícios recebidos.