“Inegociável”: Sanderson promete defender impeachment de quatro ministros do STF
Senador eleito também defende mandato de até dez anos para integrantes das cortes superiores e mudanças no CNJ e no CNMP
O senador eleito Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou que pretende defender, no próximo mandato, a abertura de processos de impeachment contra quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a medida é “inegociável” e faz parte de uma agenda de mudanças na relação entre o Congresso e a Corte.
Sanderson citou Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes como alvos dos processos que pretende apoiar.
“Como senador, vejo como inegociável a abertura de impeachment contra pelo menos quatro ministros no Senado: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, por abuso, e Gilmar Mendes”, declarou.
O parlamentar afirmou que os ministros terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante os processos.
“Eles terão direito ao contraditório e à ampla defesa, mas o recado das urnas foi muito claro”, afirmou.
Além do impeachment, Sanderson defendeu mudanças na forma de composição das cortes superiores. Ele propôs que apenas magistrados de carreira com mais de 20 anos de atuação possam chegar ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com mandatos de até dez anos.
“Eu sou favorável, por exemplo, de que só ocupem cargos no STF e no STJ magistrados de carreira com mais de 20 anos, para mandatos de até 10 anos”, disse.
O senador eleito também afirmou que pretende apresentar uma PEC para reformular o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta, segundo ele, ampliaria a participação da sociedade, de forças civis e do Congresso Nacional nos órgãos.
Sanderson criticou ainda a atuação do CNJ em relação aos ministros do STF. Ele afirmou ter apresentado representações contra Alexandre de Moraes e disse que o órgão informou que não poderia investigar administrativamente ministros da Corte.
“O CNJ foi criado para ser o olho da sociedade contra abusos de magistrados, mas hoje não tem razão de ser”, declarou.
Ao defender as mudanças, Sanderson afirmou que o próximo Senado deverá discutir mecanismos para ampliar o controle sobre integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
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