INDULTO PARA CORRUPTOS: 1 X 1
Como previsto, Alexandre de Moraes votou pela rejeição da ação contra o indulto de Natal concedido por Michel Temer em 2017. Com isso, avalizou o perdão concedido a criminosos de colarinho branco...
Como previsto, Alexandre de Moraes votou pela rejeição da ação contra o indulto de Natal concedido por Michel Temer em 2017. Com isso, avalizou o perdão concedido a criminosos de colarinho branco.
Argumentou que a Corte não pode reescrever o decreto, por ser uma competência exclusiva do presidente da República.
“Ao fixarmos isso, estaríamos legislando”, disse. Do início ao fim do voto, disse que sua posição é de respeito à separação de poderes.
A sessão foi suspensa por Dias Toffoli e será retomada amanhã, com o voto de Edson Fachin.
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