As atuais condições desfavoráveis para a geração de energia devem resultar em um encarecimento na conta de luz ainda em 2024. O valor médio da tarifa de energia recebeu um impacto médio de 0,3%, a ser aplicado nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras.

Encargos de Serviço de Sistema

Esse aumento refere-se à alta nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxas pagas na conta de luz para custear o acionamento de usinas termelétricas em casos pontuais. A medida, considerada necessária para garantir a segurança do sistema nacional, ressarce geradores quando eles não estariam originalmente programados para gerar, de acordo com Roberto Brandão, pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ.

Gatilhos para o aumento

Alguns gatilhos vem ocasionando o acionamento de mais usinas térmicas. Entre eles, o aumento do consumo, especialmente no horário de pico, e a queda na geração de energia eólica. Adiciona-se a esse cenário a atual situação de seca do Norte, que afeta a geração hidrelétrica na região e contribui para o maior uso de termelétricas.

Impacto nas tarifas

Anualmente, no aniversário dos contratos com as distribuidoras de energia, a Aneel faz projeções do quanto deve custar o ESS e incorpora esse valor no reajuste das distribuidoras. Para 2024, a projeção era de R$ 142,9 milhões, mas as despesas reais chegaram a R$ 842,3 milhões. Dessa forma, a diferença de cerca de R$ 700 milhões será incorporada nos processos de reajuste de 2024.

Novas regras para as bandeiras tarifárias

A Aneel implementou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras tarifárias. Quando o ONS precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária e pontual, o custo dessa medida poderá mudar a cor da bandeira em seguida. Dessa forma, se essa regra já estivesse em vigor no ano passado, os R$ 700 milhões de ESS que não estavam previstos e vão entrar na conta em 2024 poderiam ter sido remunerados pelas bandeiras tarifárias.