Por falta de orçamento, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) suspendeu nesta sexta-feira (13) todas as atividades que envolvam deslocamentos ou avaliadas como “não urgentes”.

Em ofício distribuído internamente para os servidores do órgão, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, ordenou que até mesmo atividades técnicas de campo, como vistorias e fiscalizações, devem ter autorização prévia da direção.

“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede.”

O documento também informa o cancelamento das “solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do Incra nos próximos dias.

Nos últimos meses, Jair Bolsonaro participou de diversas solenidades de entregas de títulos rurais expedidos pelo Incra.

Atualização: 

Em nota, o Incra negou a suspensão de atividades por falta de orçamento e disse manter ações prioritárias em andamento.

“À respeito de informações divulgadas pela imprensa, o Incra esclarece que o Ofício Circular nº 731 expedido pela presidência não suspende as atividades da Autarquia. Ao contrário disto, o documento trata das medidas de gestão a serem observadas para que a atuação prioritária – de supervisão e vistoria – continue a acontecer, cumpridos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilitando que se siga produzindo os resultados e a efetividade das políticas públicas esperados.

A suspensão de deslocamento para eventos permite priorizar as ações obrigatórias relativas a fiscalizações, supervisões ocupacionais e outras iniciativas visando a regularização e a concessão de políticas públicas para mais beneficiários dos programas do Incra. Tais ações prioritárias já em andamento serão acompanhadas pelas diretorias de Governança Fundiária e de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento.

Assim, forças-tarefa e ações em Estados com recursos orçamentários já aportados e eventos previamente autorizados pelas referidas diretorias têm sua continuidade assegurada. Novas ações a serem iniciadas pelas superintendências regionais terão suas solicitações acompanhadas pela Diretoria de Gestão Operacional.

Tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária – assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – será feita a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas.”

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