Com a chegada do ano de 2024, as regras para a declaração do Imposto de Renda trazem dúvidas e decisões importantes para os casais.

Uma escolha crucial que se apresenta é se devem fazer a declaração de forma conjunta ou separada, principalmente para aqueles casados ou em união estável há mais de cinco anos.

Quem precisa declarar?

Vale ressaltar que, para a declaração conjunta ser uma opção, pelo menos um dos cônjuges não deve estar obrigado a declarar individualmente.

Isso acontece em cenários onde um deles não se enquadre nas condições de obrigatoriedade, como ter recebido rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 no ano anterior.

Por que considerar a declaração conjunta?

A declaração conjunta no Imposto de Renda pode oferecer vantagens significativas, como a possibilidade de dedução de R$ 2.275,08 para cada dependente e a inclusão de despesas dedutíveis do casal em uma única declaração.

No entanto, essa opção também demanda que todos os rendimentos e bens do casal sejam informados juntos, o que pode aumentar a base de cálculo do imposto.

Como realizar a declaração conjunta?

• Na ficha Dependentes, insira os dados do cônjuge ou companheiro(a) como dependente.

• Declare separadamente na ficha o que pertence ao titular e ao dependente.

• Para bens em conjunto, detalhe a propriedade e a participação de cada um na Discriminação.

Quem é obrigado a declarar em 2024?

Além de quem superou o teto de rendimentos tributáveis, estão obrigados a declarar aqueles com rendimentos isentos acima de R$ 200 mil, quem obteve ganho de capital em alienação de bens, realizou operações na Bolsa de Valores, entre outros critérios específicos detalhados pela Receita Federal.

A decisão entre a declaração conjunta ou separada deve ser tomada após uma análise cuidadosa e, se possível, com o auxílio de uma simulação no programa da Receita Federal.

Isso permite ao casal verificar qual opção resulta em menor imposto a pagar ou maior restituição a receber.

Atenção à malha fina

O alerta vai para a necessidade de cuidado com a omissão de rendimentos, um dos principais motivos que levam à malha fina.

Richard Domingos, da Confirp Contabilidade, lembra que os dependentes são frequentemente fonte de erro, pois suas rendas podem não ser devidamente declaradas.

Em resumo, a temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 exige atenção e planejamento, especialmente para casais que buscam otimizar sua situação fiscal.

Com um prazo final em 31 de maio, é crucial iniciar o processo o quanto antes para evitar multas e garantir possíveis benefícios fiscais.