Impacto no TSE de decisão do Facebook contra bolsonaristas depende de mais investigações

Dois ministros do TSE disseram a O Antagonista que a decisão do Facebook de banir contas ligadas a assessores de Eduardo, Flávio e Jair Bolsonaro pode impactar duas ações que tramitam na Corte relacionadas a um ataque hacker feito em 2018 sobre uma página da rede social.

Mas para isso, a Corte precisa aprofundar a investigação sobre o caso, o que foi autorizado no mês passado pela maioria dos ministros.

As ações tratam da invasão, em setembro de 2018, da página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” no Facebook, que passou a apoiá-lo e mudou o nome para “Mulheres COM Bolsonaro”.

No último dia 30 de junho, por 4 votos a 3, o tribunal decidiu reabrir a fase de produção de provas, para descobrir os autores do ataque — o PSOL e a Rede suspeitam que sejam pessoas ligadas à campanha, mas a Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia nunca avançaram nas investigações.

A decisão determina a realização de perícia. Se ela identificar que os autores eram ligados à campanha (algo até hoje não comprovado), a avaliação de alguns ministros do TSE é que a acusação pode ganhar uma gravidade que coloque em risco o mandato de Bolsonaro.

É nesse sentido que a decisão do Facebook pode reforçar a ação, caso o TSE descubra que os autores do ataque de 2018 sejam os próprios assessores que tiveram contas banidas (no caso, por usarem perfis falsos para espalharem ataques a adversários de Bolsonaro).

Outro ministro consultado por O Antagonista considera que o principal passo agora é encontrar os autores do ataque de 2018. Para ele, ainda que os autores tenham ligação com a campanha, só depois seria analisada a real gravidade desse episódio para a normalidade das eleições — há um grupo de ministros que não considera o caso relevante o suficiente para deslegitimar o pleito.

Ainda não está claro para os ministros que foram consultados o impacto da decisão do Facebook em outras duas ações que acusam a campanha de se beneficiar de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp, supostamente bancados por empresários bolsonaristas, como acusam o PT e o PDT.

Nesse caso, como o pedido inicial da investigação não tem relação com Facebook, não seria possível, a princípio, incorporar a decisão da rede social na ação. O foco está na possível colaboração de empresas para a campanha (o que é proibido) e na não declaração dessas despesas na prestação de contas (o caixa 2).

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