ICMBio facilita obras em Fernando de Noronha
O ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, publicou uma portaria nesta sexta (30) que facilita a realização de obras e reformas em Fernando de Noronha. Antes, era necessária autorização do instituto para "atividades de construção ou a reforma de...
O ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, publicou uma portaria nesta sexta (30) que facilita a realização de obras e reformas em Fernando de Noronha.
Antes, era necessária autorização do instituto para “atividades de construção ou a reforma de imóvel com mais de 450 m²” na zona urbana da área de proteção ambiental.
Agora, essa autorização será dispensada.
A portaria entra em vigor daqui a uma semana.
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