Ibama tem versões diferentes sobre petróleo na Amazônia
MPF questiona prazo e alcance da perfuração no bloco FZA-M-59, após órgão ambiental apresentar dados contraditórios à Justiça
O Ministério Público Federal cobrou nesta quarta-feira, 2, explicações formais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre incongruências no licenciamento de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O órgão identificou diferenças entre o que o Ibama declarou em audiência judicial e o que consta em registros administrativos do processo, referente ao bloco FZA-M-59.
Divergência sobre duração do projeto
Segundo o MPF, em abril de 2025 representantes do instituto afirmaram perante a Justiça Federal que a atividade de perfuração teria caráter pontual, com prazo estimado de seis meses. Contudo, em manifestação recente dirigida ao próprio Ministério Público, o Ibama descreveu um cronograma bem mais extenso: uma campanha com quatro poços, distribuída entre 2025 e 2029.
Para os procuradores, essa discrepância entre as informações prestadas em momentos distintos prejudica a clareza do processo e dificulta o dimensionamento dos riscos ambientais ligados à exploração na região.
A avaliação do órgão é que operações marítimas de longa duração podem gerar efeitos cumulativos sobre espécies marinhas, sobre a pesca artesanal e sobre comunidades que dependem do território para subsistência.
O questionamento foi formalizado pelo Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental, núcleo do MPF, em documento enviado diretamente ao presidente do Ibama, Jair Schmitt.
A expectativa dos procuradores é obter uma justificativa sobre o motivo de terem sido apresentadas versões diferentes em contextos judicial e administrativo.
Contexto da descoberta na região
A controvérsia ocorre poucas semanas depois de a Petrobras anunciar a identificação de hidrocarbonetos em um poço exploratório na mesma bacia, na costa do Amapá. O poço, batizado de Morpho, está situado a cerca de 175 quilômetros do litoral amapaense, em área com profundidade de 2.886 metros.
Procurado pela reportagem do g1, o Ibama não havia se manifestado até o fechamento da matéria. Em nota posterior, o instituto afirmou que a condução do licenciamento no bloco segue rigor técnico e atende às exigências legais, considerando as particularidades da chamada Margem Equatorial.
O órgão ambiental esclareceu ainda que o planejamento contempla a perfuração do poço principal, o Morpho, somado a três poços classificados como contingenciais.
Segundo o Ibama, tanto o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental quanto o Plano de Emergência Individual do empreendimento preveem todas as etapas necessárias para análise detalhada dos impactos dessas atividades, e as recomendações do Ministério Público já teriam sido incorporadas ao processo, com parte das demandas já respondida em fases anteriores da tramitação.
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