O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das igrejas foi discutida e “muito bem recebida por todos”. O projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados e amplia a isenção tributária para os templos religiosos.

O novo texto permite que as entidades religiosas ampliem os benefícios fiscais, mas restringe os descontos nos impostos à aquisição de bens e serviços para “campanhas gratuitas” e de duração limitada. Como mostramos, o impacto da matéria é estimado em R$ 1 bilhão.

“É uma PEC para igrejas. Não podemos discriminar uma igreja da outra. A gente tem um entendimento de que a liberdade religiosa tem de ser garantida e nós elaboramos uma PEC junto às lideranças religiosas para garantir que, por exemplo, uma campanha de alimento, uma campanha do agasalho, uma campanha da compra de medicamentos, feitas por igrejas, não têm a taxação por consumo”, disse Haddad.

O acordo para votação da PEC foi costurada pelo Palácio do Planalto como forma de o presidente Lula (PT) tentar se aproximar da bancada evangélica. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares de ambas as Casas (308 deputados e 49 senadores) e passar por dois turnos de votação. 

“Pode desonerar de impostos essas campanhas que as igrejas costumeiramente fazem. Isso nos pareceu algo que dialoga com essa visão de uma sociedade mais solidária, de uma sociedade que pratica os princípios do humanismo que acreditamos, de amor e respeito ao próximo, sobretudo àqueles que mais precisam”, completou Haddad.