"Há mais de 30 anos tenho julgado no mesmo sentido", diz Celso sobre 2ª instância "Há mais de 30 anos tenho julgado no mesmo sentido", diz Celso sobre 2ª instância
O Antagonista

“Há mais de 30 anos tenho julgado no mesmo sentido”, diz Celso sobre 2ª instância

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 07.11.2019 17:46 comentários
Brasil

“Há mais de 30 anos tenho julgado no mesmo sentido”, diz Celso sobre 2ª instância

Celso de Mello lembrou que desde 1989 votou diversas vezes pela prisão somente após o trânsito em julgado da condenação...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 07.11.2019 17:46 comentários 0
“Há mais de 30 anos tenho julgado no mesmo sentido”, diz Celso sobre 2ª instância
Ministro Celso de Mello durante sessão da 2ª turma do STF.

Celso de Mello lembrou que desde 1989 votou diversas vezes pela prisão somente após o trânsito em julgado da condenação.

Frisou que era contra a prisão em segunda instância mesmo “em períodos nos quais nem mesmo existiam as operações referentes ao mensalão e à Lava Jato”.

“Há mais de 30 anos tenho julgado a controvérsia sempre no mesmo sentido. Ou seja, reconhecendo expressamente que, com fundamento na presunção de inocência, que as sanções penais somente podem sofrer execução definitiva, não se legitimando quanto a elas a possibilidade de execução provisória, em razão de as penas impostas ao condenado, a qualquer condenado, dependerem para efeito de sua efetivação, do trânsito em julgado.”

Brasil

Bolsa Família: divulgado calendário e novos pagamentos para maio

30.04.2024 05:30 3 minutos de leitura
Visualizar

Cinco maneiras de melhorar a imagem de Israel

Alexandre Borges Visualizar

Bolsa família 2024: veja quem recebe hoje trinta de abril

Visualizar

Só 26% acreditam na condenação de Trump

Alexandre Borges Visualizar

Aprovação de Biden é o menor índice da história

Alexandre Borges Visualizar

São Paulo e Palmeiras fazem jogo tenso e ficam no empate

Visualizar

Tags relacionadas

Celso de Mello prisão em segunda instância STF
< Notícia Anterior

“Só quem fica preso neste País é pobre, preto e favelado”

07.11.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Eduardo Bolsonaro perde ação contra Facebook

07.11.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsa Família: divulgado calendário e novos pagamentos para maio

Bolsa Família: divulgado calendário e novos pagamentos para maio

30.04.2024 05:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Bolsa família 2024: veja quem recebe hoje trinta de abril

Bolsa família 2024: veja quem recebe hoje trinta de abril

30.04.2024 05:00 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
TSE multa Lula em R$ 250 mil

TSE multa Lula em R$ 250 mil

29.04.2024 21:40 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Todos os distritos de São Paulo estão em epidemia de dengue

Todos os distritos de São Paulo estão em epidemia de dengue

29.04.2024 20:32 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.