Guedes: “Podemos criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento de precatórios”

Paulo Guedes afirmou há pouco querer “criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento de precatórios” como uma saída para negociar e agilizar o pagamento desses valores. O ministro da Economia disse “experiências passadas” mostraram a utilidade de “moedas de privatização”, por exemplo.

“Os super precatórios estão em uma fila, já estão em fundos de precatórios, com instituições financeiras […] aí há duas opções: aguardar na fila ou converter, a valor face [nominal], nos programas de privatização”, afirmou o ministro da Economia em evento virtual nesta terça-feira (3).

Uma outra saída analisada pelo governo para solucionar o problema no curto prazo é apresentar uma PEC ao Congresso para parcelar o pagamento de precatórios em dez anos. Segundo Guedes, o texto da PEC já foi redigido e a equipe econômica está “discutindo o esboço”.

“Meteoro” dos precatórios

Na última sexta, Paulo Guedes disse ter sido pego de surpresa ao saber que o total de precatórios a ser pago em 2022 era de R$ 89 bilhões.

“Pode ter certeza de que nós não furaríamos o teto –não é por causa do Bolsa Família. Tudo está sendo programado. Agora, às vezes vêm coisas dos outros Poderes que nos atingem e aí nós temos que fazer um plano de combate imediato. Já tem uma fumaça no ar […] Nós estamos mapeando um meteoro que pode atingir a Terra. Temos que disparar um míssil para impedir que o meteoro atinja a Terra“, disse o ministro na sexta.

Para contornar a situação, o governo Jair Bolsonaro estuda apresentar uma PEC para driblar a regra do teto de gastos em 2022. Caso aprovado, o texto autorizará o governo a parcelar os precatórios em dez anos, gerando espaço fiscal para aumentar o Bolsa Família. Além disso, cria um fundo de ativos para arcar com essas despesas judiciais, fora do orçamento.

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