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GSI: responsabilidade por segurança das informações é de cada ministério

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2 minutos de leitura 10.12.2021 12:42 comentários
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GSI: responsabilidade por segurança das informações é de cada ministério

O GSI publicou nota à imprensa nesta sexta (10) afirmando que a responsabilidade pela segurança de informações é de cada órgão do governo. Mais cedo, o Ministério da Saúde afirmou ter acionado o GSI e a Polícia Federal para apoiarem...

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GSI: responsabilidade por segurança das informações é de cada ministério
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O GSI publicou nota à imprensa nesta sexta (10) afirmando que a responsabilidade pela segurança de informações é de cada órgão do governo.

Mais cedo, o Ministério da Saúde afirmou ter acionado o GSI e a Polícia Federal para apoiarem as investigações sobre o ataque hacker ao ConecteSUS.

Leia o texto do GSI:

“Conforme previsto no Decreto Nº 10.363, de 21 de maio de 2020, o GSI, por intermédio de seu Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo – CTIR Gov, tem a competência de coordenar e integrar as ações destinadas à gestão de incidentes computacionais em órgãos ou entidades da Administração Pública Federal – APF, direta ou indireta.

Ainda sobre o assunto incidentes cibernéticos, o GSI exerce um papel normativo, emitindo instruções normativas, recomendações e alertas no sentido de se instruir e sensibilizar todos quanto à importância da salvaguarda das informações no espaço cibernético. Porém, cabe ressaltar que a responsabilidade do trato da segurança das informações dos ditos órgãos e entidades cabe a eles mesmos, conforme previsto no Inciso V do Art. 15 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 27 de maio de 2020.

Por fim, ressalta-se que, em linha com o acima exposto, o investimento de recursos para a prevenção e para as devidas ações de implementação cabem à própria instituição responsável pela atividade em seus ativos de informação, sendo que o CTIR Gov poderá apoiar, a pedido dos órgãos responsáveis, na orientação dessa atividade de sua ETIR (Equipes de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos).

O Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional não tem atribuição policial. Em caso de incidentes com indício de crime, o próprio órgão ou entidade participa aos órgãos investigativos.

Dessa forma, sugerimos que os questionamentos sejam direcionados ao Ministério da Saúde”.

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