Grupo apresentará plano de trabalho para Reforma Tributária nesta quarta
Plano de trabalho da equipe que discute Reforma tributária na Câmara será apresentado na próxima quarta-feira (1º), informou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB; foto), relator do grupo, após primeira reunião com todos os integrantes nesta terça-feira (28)...
O plano de trabalho da equipe que discute Reforma tributária na Câmara será apresentado amanhã, informou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB; foto), relator do grupo.
A declaração ocorreu após primeira reunião com todos os integrantes do colegiado, realizada nesta terça-feira (28).
O coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o governo mediará as discussões, mas não enviará proposta. O Planalto encaminhará apenas “contribuições”. Segundo o parlamentar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda se disponibilizou para se reunir com o GT ao menos uma vez por semana.
“O governo vai mediar [as discussões]. A proposta [de Reforma Tributária] é baseada no IVA – imposto de valor agregado”, disse Lopes, que defendeu a apresentação de um substitutivo que tenha condições de ser aprovado pelo plenário da Casa.
“Vamos, a partir do debate acumulado aqui na Câmara há mais de 30 anos, fazer também visita aos estados, ir até os setores produtivos, conversar com subnacionais. Vamos também fazer audiências aqui na casa.”
Segundo os parlamentares, já há propostas de visitas a Minas Gerais e à Zona Franca de Manaus, área sensível para o texto. O ministro da Fazenda já defendeu o fim da isenção de impostos no parque econômico.
“Com certeza, a Câmara terá que encontrar uma alternativa para garantir a Reforma Tributária e, ao mesmo tempo, o entendimento sobre o papel da Zona Franca de Manaus”, disse Reginaldo Lopes.
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