“Gritante violação à liberdade de manifestação”, diz advogado de Fakhoury

A defesa do empresário Otávio Fakhoury disse que a suspensão das contas dele nas redes sociais “acarreta em verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento”. Foi uma “gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento”, disse em nota o advogado João Manssur.

Segundo o advogado, a medida desrespeita a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, garante à liberdade de expressão “certa posição preferencial”.

Fakhoury foi um dos alvos de decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou bloquear as contas em redes sociais de todos os alvos do inquérito da fake news.

O empresário é acusado de financiar ataques aos ministros do STF em redes sociais.

A ordem foi dada pelo ministro no fim de maio, mas só cumprida hoje pelo Twitter e pelo Facebook.

Leia a nota do advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury:

A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura.

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