Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ, foto) afirmou nesta quarta-feira, 22, em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, que o pedido do ministro Luiz Fux de transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal foi uma “grande estratégia”.

“O ministro Luiz Fux tem feito votos contundentes, divergentes da turma a que ele está pertencendo hoje. Logo, eu acho que é uma grande estratégia ele ir pra outra turma, porque lá já tem André Mendonça e Kassio Nunes [Marques].

Eu acho que, mais com a presença dele, a gente terá uma turma que terá uma maioria pra defender os princípios constitucionais de verdade, enquanto na outra turma, lamentavelmente, só querem fazer perseguição política e ideológica, liderada por Alexandre Moraes.

Eu acho que foi uma decisão estratégica. Espero que o presidente do STF [Edson Fachin] acate o pedido de um colega ministro e que ele possa fazer isso. E a gente começa, pelo menos, a ter uma turma que a gente possa equilibrar um pouco o jogo à luz da nossa Constituição. Acho que foi uma decisão estratégica do ministro Luiz Fux.”

Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

A mudança de turma de Fux

O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser realocado para a Segunda Turma no lugar que seria ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso se aposentou no último sábado e deveria ir para a Segunda Turma no lugar de Edson Fachin, que assumiu a presidência do STF.

Fux enviou o pedido de transferência nesta terça-feira, 21, ao presidente do STF. Fachin ainda não deu um retorno, mas a tendência é que a solicitação seja deferida.

Pelo regimento interno, a preferência de transferência da Primeira para a Segunda Turma é da ministra Cármen Lúcia. Mas ela não manifestou interesse em mudar de colegiado. Assim, Fachin não tem qualquer obstáculo para acatar o pedido de Fux.

Ao longo do julgamento da ação penal do golpe, Fux se tornou voz dissonante dos demais integrantes da Corte. Tanto na análise do chamado “núcleo crucial”, do qual fazia parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto no chamado “núcleo das fake news”, Fux votou pela improcedência das ações penais e absolvições dos réus.

Como Fachin ainda não se manifestou sobre a transferência de Fux, ainda não há data para que ele deixe a Primeira Turma. 

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