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Governo vai usar imóveis da União para moradia popular

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 26.02.2024 12:23 comentários
Brasil

Governo vai usar imóveis da União para moradia popular

Foco do programa são imóveis urbanos como o edifício da rua Sara, no Rio de Janeiro, ocupado por movimentos sociais de habitação

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Governo vai usar imóveis da União para moradia popular
Foto: @estherdweck_/Reprodução

O governo Lula vai destinar imóveis da União sem uso ou subutilizados para criação de um programa de moradia popular. Em coletiva, na manhã desta segunda-feira, 26, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que a ideia é “inverter a lógica de privatização dos imóveis” do governo anterior.

O foco do programa são imóveis urbanos. Entre eles estão o edifício da rua Sara, no Rio de Janeiro, atualmente ocupado por movimentos sociais de habitação. Ainda no Rio de Janeiro, faz parte o uso da antiga Estação Leopoldina para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Além de habitação, o programa lançado pelo governo também irá destinar imóveis para regularização fundiária e urbanização; políticas públicas e programas estratégicos como o Novo PAC, e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas por Parcerias Público-Privadas (PPP) ou permuta de imóveis da União por obras.

As destinações do patrimônio serão por cessão, doações com encargos, entregas e alienação ou permuta.

Parte das ações anunciadas começaram no ano passado com a entrega 264 unidades da União em 174 municípios, sendo 53 para provisão habitacional (linha 1), nove para 9 para regularização fundiária e urbanização (linha 2), 201 para políticas públicas e programas estratégicos (linha 3) e um para empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas (linha 4).

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