O Palácio do Planalto tentar viabilizar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) das offshores no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é de que a pauta seja apreciada até a próxima quarta-feira (18), mesmo sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.

O projeto é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação. O governo tentou aprovar a matéria antes do embarque de Arthur Lira para a Ásia no último dia 10.

Sem acordo, os deputados acabaram optando por aguardar o retorno de Lira para que o tema voltasse à pauta da Casa. O presidente da Câmara deve retornar ao Brasil apenas no dia 20 deste mês.

Apesar disso, o presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta sexta-feira (13) que neste momento “há um clima” para aprovar a matéria já na semana que vem.

“Para a semana que vem, o principal é votar a proposta das offshores, que vai trancar a pauta. Na terça, o relator vai apresentar suas ideias, tirar dúvidas e vamos apreciar à tarde. E o restante serão projetos de interesse dos parlamentares, acolhemos as sugestões e vamos decidir até sexta, quando será publicada a pauta“, explicou o parlamentar.

O projeto das offshores determina a taxação de aplicações financeiras no exterior em 15% a 22,5%. O relator também propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre os rendimentos das aplicações nos fundos de investimentos no país, os chamados super-fundos.