Governo revoga ato que liberou extração de madeira em terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), disse ter revogado uma instrução normativa aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro que permitia a extração de madeira em terras indígenas...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), disse ter revogado uma instrução normativa aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro que permitia a extração de madeira em terras indígenas. Ela fez o anúncio em suas redes sociais:
“Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”, escreveu a ministra.
Publicado no final de dezembro, o ato previa o chamado manejo florestal sustentável em territórios demarcados, que, em tese, deveriam ser protegidos. A mudança foi aprovada sob o pretexto de dar “mais autonomia para os indígenas”, ao aumentar a “geração de renda nas aldeias de forma sustentável”.
Como mostramos, Ministério Público Federal abriu um inquérito civil por causa da medida e pediu explicações ao Ibama e à Funai.
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