Governo retira urgência do projeto do 6×1 e destrava pauta da Câmara
Após acordo com lideranças, Paulo Pimenta formalizou a retirada da urgência constitucional da proposta sobre jornada de trabalho e liberou as votações no plenário
O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou nesta terça-feira, 16, a retirada do pedido de urgência constitucional do projeto de lei que trata da jornada e da escala de trabalho, tema que ficou conhecido pelo debate sobre o fim da escala 6×1.
Segundo o petista, o requerimento já foi encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que encerra o trancamento da pauta da Casa e permite a retomada das votações de outras matérias.
“O pedido de urgência foi retirado, e a pauta não está mais trancada. Já houve um diálogo e foi formalizado o requerimento. Portanto, esse tema não entrará na reunião de hoje do plenário”, afirmou.
A partir de agora, segundo Pimenta, o governo pretende concentrar esforços na regulamentação da proposta.
O líder governista também elevou o tom contra o relatório da medida provisória que trata do piso mínimo do frete rodoviário. Ele cancelou a reunião que apresentaria o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC) e acusou o parlamentar de incluir temas sem relação com o texto original.
Entre os pontos criticados por Pimenta estão dispositivos sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros por excesso de carga.
“É uma árvore de jabutis”, disse o líder do governo. Segundo ele, a MP ainda pode ser votada até 16 de julho, data em que perde a validade.
Mais cedo, conforme informou O Antagonista, Zé Trovão informou em coletiva de imprensa que o “adiamento da comissão aumentou a tensão no setor que ainda mantém viva a memória da greve de 2018, e, que se a MP naufragar, a ameaça de uma nova mobilização pode voltar ao centro da agenda política e econômica do governo”.
Além disso, Pimenta também afirmou que o governo avalia retirar de tramitação o projeto que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis. A proposta foi apresentada em meio à escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã, mas pode perder sentido caso haja um acordo entre os dois países.
O deputado afirmou que aguardará os próximos desdobramentos antes de decidir se manterá ou não a proposta em tramitação.
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